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Brasília, 08/02/2011 - Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pela então presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, no Mandado de Segurança (MS) 267......
Brasília, 07/02/2011 - Duas das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o pagamento de aposentadorias vitalíci......
Brasília, 07/02/2011 - No começo, era uma desavença entre o agricultor Leonardo Durães e a irmã. Após ameaçar Sandra, ele ficou impedido de entrar em Buritis. Uma história curiosa vem do interior de M......
Cuiabá (MT), 04/02/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso protocolizou ofício junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado para pedir providências para garantir ......
Brasília, 04/02/2011 - O artigo "Exame protege o cidadão que precisa de advogado" foi publicado hoje (04) no site Consultor Jurídico e é de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e d......
Brasília, 01/02/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (01) no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, na página 126, edital contendo a relação dos advogados qu......
Brasília, 31/01/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido de Providências número 0000321-79.2011.2.00.0000 visando ......
Cuiabá (MT), 26/01/2011 - O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Cláudio Stábile, defende punição a um tenente da Polícia Militar que agrediu fisicamente e mal......
Brasília, 26/01/2011 - O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Cançado, acompanhou a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça em que o CNJ, por m......
Brasilia, 25/01/2011 - O julgamento do pedido de providências apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oriente e delimite ......
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