Exibindo 5651 a 5660 de 11427 resultados.
São Luis (MA), 15/11/2011 - A XXI Conferência Nacional dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, que este ano vai acontecer em Curitiba, no próximo domingo (20) e prossegue até 24 de novembro, t......
Brasília, 11/11/2011 - A programação de eventos paralelos para público específico do dia 23 de novembro, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que o Conselho Federal da OAB vai promover no......
Brasília, 10/11/2011 -O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, manter a regra prevista na Lei 7.746/89 sobre a forma de composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maté......
Recife (PE), 10/11/2011 - O artigo "Exame de Ordem - vitória da cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Henrique Mariano, e foi publicado na edição de hoje (10) do jor......
Brasília, 09/11/2011 - Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo minis......
Brasília, 08/11/2011 - Com mais de 165 mil advogados participantes em todo o País, o Programa Nacional de Educação Continuada do Advogado Brasileiro (PNEC), desenvolvido nos últimos dois anos (2010-2......
Brasília, 08/11/2011 - O advogado Daniel Cavalcante Silva, inscrito na OAB-DF sob o número 18375, foi o autor do trabalho vencedor da IV Edição do Prêmio Evandro Lins e Silva, que, teve como tema pri......
Brasília, 07/11/2011 - A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcia Machado Melaré, enviou ofícios a todos os presidentes de Seccionais da OAB e aos presiden......
Boa Vista (RR), 05/11/2011 - Uma equipe de policiais da Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria de Justiça e Cidadania foi ao Estado do Pará com a missão de fazer o recambiamento do fugitivo mais pr......
Brasília, 03/11/2011 - A Comissão Especial que examina o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados deve manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação que foi feita ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
