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OAB obtém liminar para manter atendimentos jurídicos em penitenciárias do Pará

Em decisão vitoriosa para o sistema de prerrogativas da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar favorável à Seccional do Pará, assegurando a manutenção dos agendamentos de atendimentos jurídicos, tanto presenciais quanto virtuais, que haviam sido suspensos por uma portaria estadual...

Confira o resultado definitivo da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional divulgou, nesta terça-feira (23/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU)....

Plano de Interiorização: OAB inaugura Casa de Apoio à Advocacia em Mossoró (RN)

Seguindo o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da OAB Nacional, a Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas foi inaugurada em Mossoró (RN), com a presença do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti. A solenidade ocorreu na noite desta segunda-feira (22)....

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico seguro da internet aos participantes do Legal G20

O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento da reunião de instalação do grupo Legal G20....

Giro pelas comissões

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana....

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia mundial na abertura do Legal G20

O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18/4), a cerimônia de instalação da inauguração do grupo Legal G20.O objetivo é reforçar o diálogo entre as Ordens de Advogados e outras entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, e da União Africana e da União Europeia....

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CFOAB

O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciário Consultivo – Uma alternativa frente à Complexidade", de autoria do advogado Gryecos Attom Valente Loureiro, com prefácio assinado por Georges Abboud....

Legal G20 reúne a advocacia das maiores economias do mundo no Rio de Janeiro

Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo, além da União Africana e da União Europeia, estarão reunidos no Rio de Janeiro (RJ) para o encontro do grupo Legal G20. O evento é promovido pelo Conselho Federal da OAB....

Audiência pública do CFOAB debate a revisão do marco legal portuário

Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da CFOAB) sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias....

OAB Nacional requer ao CNJ revisão de resolução que dispensa advocacia em reclamações pré-processuais

Em uma medida para defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça. A OAB Nacional enviou um ofício ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

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