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A Quinta Turma do STJ negou habeas corpus impetrado por um advogado para afirmar que sustentação oral em menos de 15 minutos não é cerceamento de defesa...
O presidente nacional da OAB participou da inauguração da sede da Subseção da OAB em Crateús, espaço destinado a acolher mais de 400 advogados cearenses....
O artigo Zelo pela Advocacia Pública é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho...
O desembargador Carlos Lenz negou recurso para manter decisão concedida à OAB-SC na ação em que questionou a prática irregular de atos privativos de advogado....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu que os tribunais já inseridos na realidade do processo digital deixem de recolher o porte de remessa e retorno....
O Programa Nacional de Educação Continuada, da Escola Nacional de Advocacia (ENA), acaba de lançar mais 4 novas palestras para a qualificação dos advogados. ...
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O total de advogados alcançados pela certificação digital em todo o País já se aproxima da casa dos 110 mil - mais precisamente 108.089....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou, na noite dessa quinta-feira da inauguração da sede da Subseção da OAB de Tubarão....
Chegou à PGR a Adin 4768, por meio da qual a OAB reivindica o direito de sentar-se no mesmo plano de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos....
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