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Foi publicada no Diário Oficial da União súmula do Conselho Federal da OAB sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos ou licenciados....
Ao assinar protocolo de intenções com o Ministério das Relações Exteriores, Ophir Cavalcante, diz que parceria abre mercado para os advogados brasileiros....
Embora o CPP fixe que os interrogatórios dos réus sejam individuais, nada impede que o advogado dos corréus participem do questionamento. A decisão foi do STJ....
Ophir diz, ao abrir Encontro Nacional de Corregedores da OAB, que respeitabilidade e a credibilidade da advocacia estão ligadas à nossa atuação ética....
Ophir anunciou a criação na OAB da Comissão da Verdade destinada a contribuir com os trabalhos da comissão criada pelo governo federal...
Estão abertas até o próximo dia 17 as inscrições para os interessados em participar do V Fórum Regional de Educação Jurídica, em Florianópolis (SC). ...
A Corte Especial do STJ decidiu que a redução de honorários de sucumbência em grau de recurso só é possível se houver pedido expresso da parte. ...
Uma carta magna em plena afirmação. Desta forma, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, definiu a Constituição, que completou 24 anos de vigência....
O Canal das Prerrogativas, criado pela OAB na internet e redes sociais, já foi visitado 3653 vezes, desde a sua criação, há menos de um mês. ...
Ophir Cavalcante, ao visitar hoje (05) a Seccional da OAB de Rondônia e cinco Subseções da entidade...
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