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O advogado Thiago Diaz tomou posse nesta segunda-feira (23/2) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (22/2), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado...
De 16 a 20 de fevereiro, as comissões da Advocacia Multiportas; de Direitos Difusos e Coletivos; e de Direito Digital se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba...
De 9 a 13 de fevereiro, as comissões dos Juizados Especiais; de Falências; de Direito Notarial e Registral; de Direito de Família; e de Direito Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas....
Com profundo pesar, o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento do advogado Fabrício de Melo Barcelos Costa, ocorrido nesta quarta-feira (11/2)...
A assistência jurídica a pessoas sem condições de constituir advogado ganha reforço no Ceará com a regulamentação da advocacia dativa, formalizada nesta terça-feira (10/2). A medida decorre de articulação institucional do Sistema OAB, capitaneada pela OAB Ceará em diálogo com o poder público e o sistema de Justiça....
Em sintonia com a defesa da OAB pela aplicação dos critérios do CPC na fixação da verba sucumbencial, o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal manifestou-se ao STF pela manutenção do entendimento do STJ que afasta a fixação de honorários por apreciação equitativa...
A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional reuniram-se nesta segunda-feira (9/2) para estruturar o lançamento de um curso de extensão em inglês jurídico voltado à advocacia brasileira....
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