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Palmas (TO) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho realizou na tarde desta segunda-feira (14), o desagravo de profissional cujas prerrogativas foram feridas por magistrado da Justiça do Trabalho. ...
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da execução, seja pago ao seu cliente por precatório....
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o relatório das atividades realizadas de fevereiro até setembro deste ano pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. ...
OAB nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, requereu ao STJ, ingresso no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 42766....
Brasília – A diretoria do Conselho Federal da OAB, reunida nesta terça-feira (08), deliberou pela proposição de mudança no regimento interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP). ...
Brasília - O CNJ ratificou nesta terça-feira (08) a liminar no pedido de procedimento de controle administrativo ajuizado pela OAB para rever o ato da Comissão do XVII Concurso Público....
O Conselho Federal da OAB divulgou neste domingo o padrão de resposta da 2ª fase do XI Exame da Ordem Unificado aplicado na mesma data....
Brasília – O presidente nacional OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, recebeu nesta segunda-feira (07) a visita dos advogados do município de Lages (SC), Edelson Hortêncio Alves Júlio e Adriane Santana da Costa Júlio....
Macapá (AP) - Evento promovido pela Seccional da OAB de Amapá nesta sexta-feira (4) marcou o lançamento, no Estado, da campanha contra o aviltamento dos honorários advocatícios promovida pelo Conselho Federal da OAB....
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