Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 4541 a 4550 de 11384 resultados.

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Há 83 anos foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quando foi publicado, em 18 de novembro de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, o Decreto nº 19.408. ...

Conjur: PJe tem se mostrado ineficiente, excludente e inseguro

Brasília - A revista Consultor Jurídico publicou nesta sexta-feira (15) artigo do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Inscrições para XII Exame da Ordem encerram nesta quinta

As inscrições para o XII Exame da Ordem Unificado terminam, às 23h59, desta quinta-feira (14). ...

Emenda Dornelles mantém regime de ISS aos advogados

Brasília – Por meio da Emenda nº. 2 ao PLS 386, de 2012, apresentado pelo senador Francisco Dornelles, acolhida pela Comissão de Assuntos Econômicos do senado, restou mantido o regime de tributação do ISS dos advogados e demais profissionais liberais...

Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito

Brasília - A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença do advogado no inquérito policial....

Congresso em AL encerra com homenagem aos constituintes

A homenagem aos deputados federais e senadores alagoanos que participaram da Assembleia Constituinte de 1988 marcou o encerramento do Congresso pelos 25 anos da CF....

OAB-BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias

OAB-BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias ...

OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico

OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico ...

OAB-PI divulga calendário da caravana das prerrogativas

OAB-PI divulga calendário da caravana das prerrogativas...

Nota: OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública

Nota: OAB critica posição da AGU sobre honorários da advocacia pública...

de 1139
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres