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GDF tem 18 meses para encaminhar PL sobre escolha de administradores

GDF tem 18 meses para encaminhar PL sobre escolha de administradores regionais ...

Agência Brasil: Presidente da OAB no Maranhão denuncia tortura

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OAB-CE quer punição máxima para policial que agrediu advogada

Brasília – A OAB-CE vai pedir a cassação do policial e vereador de Paramoti, João Batista Félix de Castro, por falta de decoro parlamentar, pela agressão cometida contra a advogada Elizângela dos Santos Silva. ...

Presídios: OAB-MS nomeia Comissão Provisória do Sistema Carcerário

Campo Grande (MS) – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, nomeou nesta segunda-feira (13) a Comissão Provisória do Sistema Carcerário de MS....

Portal Terra: Presidente da OAB-MA denuncia tortura em Pedrinhas

São Luís (MA) - O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil no Maranhão, Mário Macieira, teme que a situação carcerária no Brasil caia novamente no esquecimento, como aconteceu em ocasiões anteriores....

STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé

Brasília - STJ acolheu recurso interposto pela OAB-SP e anulou decisão do TJSP que havia condenado, por litigância de má-fé, os advogados de uma ação de manutenção de posse ao pagamento solidário de 20% sobre o valor atualizado do débito. ...

Deu no Valor: OAB defende transição segura para o PJ-e

Nas varas eletrônicas, o peticionamento em papel não poderá ocorrer, de acordo com a resolução aprovada pelo CNJ. Para o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o papel poderia conviver com o PJ-e e desaparecer aos poucos....

OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda

A OAB ingressou ADI nº 5083 contra a Lei 9.528/97 (artigo 16, § 2 ), da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, que veda aos menores sob guarda de pensionáveis, o direito à pensão junto ao INSS. ...

OAB-PE lamenta a morte de advogada de Caruaru e pede punição

Recife (PE) É com profundo pesar que a direção da OAB-PE comunica a morte da advogada Severina Natalícia da Silva, desaparecida desde o dia 05 de dezembro último. ...

OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr

OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr ...

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