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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira o edital complementar do XIII Exame de Ordem Unificado, referente ao reaproveitamento da 1ª fase do XII EOU...
Em 1992, ainda sob o impacto do impeachment do presidente Fernando Collor, o mundo jurídico reuniu-se em Vitória para a XIV Conferência Nacional dos Advogados...
A OAB protocolou, nesta quinta-feira (27), pedido de ingresso na Reclamação (RCL) nº 11.949, que tramita no STF contra o indeferimento do acesso a gravações de sessões secretas realizadas no Superior Tribunal Militar (STM) na década de 1970. ...
Belo Horizonte foi o ponto de encontro do universo jurídico do Brasil no ano de 1990. Entre os dias 23 e 27 de setembro daquele ano, a capital mineira sediou a XIII Conferência Nacional dos Advogados...
O juiz federal substituto da 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí, Adrian Soares de Freitas, deferiu medida liminar em favor da OAB-PI relativo aos regimes de cobrança do ISS aplicados pela Prefeitura Municipal de Teresina....
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas a partir das 16h desta quinta-feira (27/2) até às 23h59min do dia 11 de março....
Brasília – Na noite de quarta-feira (26), foi empossada a nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão solene no plenário da Corte Trabalhista. ...
O papel do advogado e da OAB na nova sociedade que se desenhava naquele ano de 1988 foi o tema principal da XII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu em Porto Alegre...
Durante a reunião ordinária da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, secretários de Justiça e defensores públicos estaduais – participaram com dados e informações a respeito do sistema penitenciário de suas respectivas regiões. ...
Entre os dias 4 e 8 de agosto de 1986, advogados de todo o país se reuniram em Belém para a XI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB...
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