Exibindo 31 a 40 de 11369 resultados.
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente pela obrigatoriedade da presença de advogados em determinadas situações nesses espaços de mediação e conciliação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes relacionadas a processos eletrônicos...
A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT)....
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcelo Cerqueira, ocorrido neste sábado (28/2), aos 87 anos....
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada...
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União...
O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)...
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior....
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a importância do acesso à informação para o pleno exercício do direito de defesa, em consonância com a Súmula Vinculante nº 14...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
