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A OAB pede que o STF retire do ordenamento jurídico qualquer interpretação que impeça o direito a indenização por danos morais a detentos mantidos em presídios...
Entre os grandes temas da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o décimo painel teve como tema Ensino Jurídico, Advocacia e Sociedade....
A XXII Conferência abordou, em um dos seus primeiros painéis, os meios alternativos de solução de conflitos. ...
Um dos assuntos mais comentados e debatidos na atualidade, a sustentabilidade esteve na pauta da XXII Conferência Nacional....
O plenário do STF decidiu que os honorários advocatícios têm natureza autônoma e podem ser executados e levantados separadamente....
Artigo do diretor-geral da ENA, Henri Clay Andrade, sobre preconceito e intolerância frente ao resultado das eleições. ...
Durante a XXII Conferência Nacional, a OAB dedicou um painel à criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. ...
Grandes temas: Direito Penal frente às novas tecnologias...
O direito empresarial – e a criação de um Código Comercial – foi um dos grandes temas debatidos na XXII Conferência Nacional dos Advogados....
Entre os temas da XXII Conferência, a reforma política democrática esteve entre os mais comentados e que geraram debates. ...
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