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A cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (11/3), contou com a participação da OAB Nacional, representada pelo vice-presidente, Felipe Sarmento. A solenidade ocorreu no Plenário da Casa, antecedendo a 3ª sessão ordinária do ano...
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a ausência de intimação do advogado para sustentação oral caracteriza nulidade do julgamento do habeas corpus. A decisão foi proferida no julgamento dos embargos de declaração no HC 861.593 pela 5ª Turma do STJ....
A coordenação nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram, nesta segunda-feira (10/3), o edital complementar do 43º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU....
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade...
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da advocacia para a defesa das prerrogativas da classe, na cerimônia de posse do presidente reeleito da seccional acriana, Rodrigo Aiache...
"Defendemos as prerrogativas com firmeza e exigimos respeito ao exercício profissional." Com essas palavras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da entidade com a advocacia, durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB-PB, realizada nesta segunda-feira (24/2)...
O CFOAB reforçou, nessa quinta-feira (20/2), o compromisso com a defesa das prerrogativas e o diálogo institucional com as corregedorias de Justiça durante a solenidade de posse do novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha...
A defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da representatividade feminina foram destacados nesta terça-feira (18/2), pelo Conselho Federal da OAB na posse da presidente da seccional do Rio de Janeiro, Ana Tereza Basílio, e da nova diretoria...
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