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Prerrogativas

"Direito de defesa é essencial ao Estado Democrático de Direito", afirma presidente nacional da OAB

"O advogado é essencial à administração da Justiça e não pode sofrer qualquer tipo de agressão ou retaliação em seu exercício profissional. O direito de defesa é garantia essencial do Estado Democrático", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia....

50 Anos do Código Tributário: Para OAB, Brasil precisa de reforma tributária profunda

Advocacia precisa cerrar fileiras no tema da reforma tributária, para que haja reversão em políticas públicas efetivas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

Prerrogativas

II Encontro Nacional de Prerrogativas também discutirá violações de gênero e de diversidade sexual

O encontro será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília....

Marcus Vinicius Coêlho lança livros sobre o Novo Código de Ética dos Advogados e Direito Eleitoral

A publicação é atualizada de acordo com o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB (resolução 2 de 19/10/2015), com as resoluções 1 de 24/02/2014 e 3 de 12/04/2016 do Conselho Federal e Leis 13.245 e 13.247 de 12/01/2016, que alteram o Estatuto da OAB....

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 7 e 16 de outubro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem ao longo da última semana....

NOVO CPC

I Encontro Nacional sobre o Novo CPC encerra com debates e a participação de 600 advogados

Gramado (RS) - O último dia do I Encontro Nacional sobre o Novo CPC, nesta sexta-feira (14), em Gramado, no Rio Grande do Sul, foi de palestras e debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nas áreas do Direito de Família, Trabalho e Tutelas de Urgência. O evento, que durante dois dias reuniu 20 palestrantes e um público...

NOVO CPC

Negócios processuais e fundamentação da sentença movimentam o I Encontro Nacional sobre o Novo CPC

Os juristas do Direito Processual Civil nacional compartilharam as experiências na prática referente à nova legislação processual, sobretudo as interpretações que compõem o novo texto....

NOVO CPC

Três painéis deram início à programação do I Encontro Nacional sobre o novo CPC

Evento acontece em Gramado, no Rio Grande do Sul, e reúne palestrantes de renome e grande conhecimento sobre as novas regras....

Processo Judicial eletrônico

CNJ mantém suspensão do cadastro obrigatório em sistema do TRF1

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a decisão como uma grande vitória da advocacia....

Prerrogativas

CCJ aprova sustentação oral em pedido de liminar

“A sustentação oral é parte fundamental do trabalho de advogadas e advogados”, destaca o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia....

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