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São Paulo sediará neste ano o mais importante encontro jurídico do mundo, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro....
Nos dias 8 e 9 de março, a seccional da OAB Rio Grande do Norte receberá a Caravana Nacional das Prerrogativas....
"Todos queremos combater o crime e a impunidade, mas temos uma obrigação inarredável que é defender o devido processo legal e a Constituição Federal sob pena de retornarmos a períodos negros que jamais deveríamos ter vivido neste país”, disse Lamachia....
A OAB e a Escola Nacional de Advocacia promovem no dia 15 de março o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento marca o primeiro ano de vigência do CPC e traz especialistas para debater as principais mudanças no texto e como tem sido sua implementação...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de março. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país...
“A advocacia e a magistratura, bem como os membros do Ministério Público devem caminhar todos juntos, claro que em dados momentos temos situações pontuais que devem ser enfrentadas de maneira individual e não institucional”, disse Lamachia....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (22) a visita de três conselheiros de Tribunais de Contas estaduais....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão em que advogados públicos estão sendo responsabilizados pela emissão de pareceres jurídicos....
Foi aprovado por unanimidade na sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB a propositura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado....
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