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Um ano

“Novo CPC tem o DNA da OAB”, diz Lamachia em simpósio que comemorou nova legislação

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (16) da abertura do Simpósio Brasileiro de Processo Civil, realizado em parceria pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)....

Prerrogativas

“A advocacia é a profissão que defende a liberdade”, diz Lamachia em Encontro de Prerrogativas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu nesta quarta-feira (15) o III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, na sede da OAB Rio de Janeiro....

evento

OAB e ENA encerram ciclo de diálogos sobre o Novo CPC com homenagem a juristas

A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (15) o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil, evento que marca o primeiro ano de vigência da legislação...

Chega ao Supremo ADPF da Ordem que questiona uso indiscriminado de condução coercitiva

Foi distribuída na tarde desta terça-feira (14) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela OAB para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....

Prerrogativas

OAB requer e CNMP regulamenta acesso da advocacia aos autos de inquéritos e investigações

Após requerimento feito pela OAB através de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou resolução que permite à advocacia amplo acesso aos autos e o direito de auxiliar o cliente durante o interrogatório ou depoimento....

Lançamento

Conselho recebe lançamento de nova edição de livro sobre Estatuto da Advocacia

A advogada Gisela Gondin Ramos, ex-conselheira federal e do Conselho Nacional de Justiça, lançou nesta terça-feira (14) a nova edição de “Estatuto da Advocacia: Comentários e Jurisprudência Selecionada”...

Prerrogativas

OAB e INSS assinam protocolo de intenções para garantir prerrogativas da advocacia

O convênio advindo do protocolo de intenções deve se estender a todas as Seccionais da OAB de modo que a presença física do advogado na agência do INSS não seja mais obrigatória....

Opinião

Artigo: Com a mão no bolso dos passageiros

Vivemos o surrealismo de nos deparar com propostas de redução de direitos aos consumidores, como se as agências fossem verdadeiros sindicatos representantes dos grandes grupos empresariais....

Prerrogativas

Norma do CNMP regulamenta acesso de advogado a investigações do Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público editou nesta semana Resolução que permite a advogados amplo acesso aos autos e o direito de acompanhar e auxiliar o cliente durante o interrogatório ou depoimento, além de poder apresentar razões e quesitos...

Confira as principais notícias de 3 a 9 de março

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

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