Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 2801 a 2810 de 11372 resultados.

Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

O Conselho Federal da OAB convida todas as advogadas e advogados brasileiros a sugerirem temas para serem abordados na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....

ARTIGO

Artigo: A hora e a vez da Justiça

...

Lamachia recebe vice-presidente do BB para tratar de alvará eletrônico

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira o vice-presidente de governo do Banco do Brasil, José Eduardo Pereira Filho, para tratar da implementação do alvará eletrônico....

SOLENIDADE

OAB presente à posse de Alexandre de Moraes como ministro do STF

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral Felipe Sarmento participaram nesta quarta-feira (22) da sessão solene de posse de Alexandre de Moraes como ministro do STF....

DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB cobra decisão final da Câmara sobre bagagens

Lamachia assinalou a importância da liminar concedida pela Justiça que susta provisoriamente os efeitos da resolução, mas disse que somente um posicionamento definitivo da Câmara poderá colocar um fim na questão....

Legislação

Novo CPC completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

A OAB criou o Observatório do Novo CPC, plataforma desenvolvida pela entidade para acompanhar a implantação da legislação, em vigor desde março deste ano....

ENSINO

Leia a palestra ‘Constituição e Democracia”, proferida pelo constitucionalista Jorge Miranda na OAB

A OAB e a Escola Nacional da Advocacia disponibilizam na íntegra a palestra “Constituição e Democracia”, proferida pelo jurista português Jorge Miranda no dia 7 de março...

TRANSPARÊNCIA

Em ação marcada por atuação da OAB, STF determina acesso de áudios da ditadura militar

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) possibilite o acesso aos áudios de suas sessões secretas, realizadas na década de 1970....

OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em até 48h

Claudio Lamachia saudou a atuação da seccional baiana da OAB, que obteve decisão liminar do TRF-1 determinando ao Banco do Brasil o pagamento dos alvarás judiciais no prazo máximo de 48 horas, em qualquer agência do território nacional....

NORMA

Resolução do TST garante levantamento de alvarás por advogados

Brasília - Em atenção ao pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB (OAB), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) baixou Resolução (de nº 213/2016) que assegura ao advogado realizar o levantamento de alvarás, evitando desse modo uma prática que estava sendo observada em muitos tribunais de o juiz autorizar o pagamento somente...

de 1138
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres