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Será realizado a partir desta quinta-feira (25) a II Feira Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, que nesta edição tem o tema “Inclusão: Instrumento Social de Transformação”. O evento reunirá em Brasília, nos dias 25, 26 e 27, alguns dos maiores especialistas da área do direito, saúde e comportamento....
A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB foi decisiva para obter, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trancamento de uma ação penal contra um advogado cearense responsabilizado por emissão de pareceres jurídicos....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio quanto à quebra de sigilo na comunicação entre advogados e clientes e entre jornalistas e suas fontes...
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira (23) artigo do conselheiro federal da OAB pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, sobre a decisão da OAB em pedir o impeachment do presidente Michel Temer....
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de junho de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
Só há um caminho para superar a crise: respeito rigoroso às leis e à Constituição e rejeição inegociável dos atalhos ilegais e contrários ao Estado democrático de Direito. Qualquer solução fora dessa base será desastrosa nos campos político, social e econômico....
Os conselheiros acolheram voto proposto por comissão especial que analisou as provas do inquérito. Foram 25 votos a favor e apenas uma divergência e uma ausência. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, diz que “celeridade é fundamental” após fim do sigilo da delação da JBS....
O presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, protocolou na tarde desta quinta-feira no Conselho Federal da Ordem um ofício em que pede para sejam apurados os fatos que envolveram seu nome nas delações feitas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS....
Os representantes da advocacia indicados pela OAB para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público foram aprovados nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal....
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