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Confira as principais notícias do período entre 14 a 20 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a manifestação do presidente, Claudio Lamachia, sobre a decisão do governo em aumentar impostos e o artigo do Diretor Tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira....

Prerrogativas

Após iniciativa da OAB, TRF-1 garante acesso de advogados a investigações da Polícia Federal

A OAB Nacional conseguiu na Justiça a anulação de artigos de uma orientação normativa da Polícia Federal que limitava o acesso de advogados a procedimentos investigatórios e, assim, prejudicava a ampla defesa e o contraditório...

Prerrogativas

Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enalteceu a sanção feita pelo governador do RS, José Ivo Sartori, da Lei 15.016, que “Trata de alterações na Lei nº 14.634 de 15 de dezembro de 2014, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais e dando outras providências.”...

Prerrogativas

Conselho Federal e OAB-RR conseguem trancar ação penal contra advogado

A OAB Nacional, através de sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, e a Seccional de Roraima obtiveram a suspensão de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um advogado....

ARTIGO

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial, por Antonio Oneildo

O site jurídico Migalhas publicou, nesta sexta-feira (14), o artigo "A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial", de autoria do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira....

Prerrogativas

OAB requer ao Carf que publique intimações também em nome de advogados

Conforme o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a medida busca estabelecer tratamento isonômico ao que é dispensado aos procuradores da Fazenda....

OAB-RS conquista aprovação de projeto que isenta de custas a execução de honorários advocatícios

“É uma vitória da advocacia gaúcha”. Desta forma, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, resumiu o sentimento da categoria com a aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul do Projeto de Lei 97/2016 nesta terça-feira (11), que “Dispõe sobre alterações na Lei 14.634, instituindo a Taxa Única de Serviços Judiciais....

OAB saúda aprovação de PL que garante prazos em dias úteis na Justiça do Trabalho

Claudio Lamachia comemorou na tarde de hoje a aprovação – pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) – do Projeto de Lei nº 4750/2016 [apensado ao PL 2176/15] que determina a contagem de prazos processuais em dias úteis na Justiça Trabalhista....

Lamachia defende a aprovação de projeto que criminaliza o desrespeito das prerrogativas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015. O texto altera a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia....

Confira as principais notícias do período entre 30 de junho a 6 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira, entre outros assuntos....

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