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O Conselho Federal da OAB e o GDF iniciaram tratativas para a resolução dos atrasos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB)...
O Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (2/6), a abertura do 9º Congresso do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
A OAB Nacional parabeniza o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). A eleição foi realizada na última quinta-feira (29/5)....
Ao participar da cerimônia de posse da nova coordenação-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), realizada nessa quarta-feira (28/5), no auditório da OAB-DF, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou o compromisso da entidade com o combate à desinformação...
O advogado venezuelano Eliud Rafael Blanco Hernandez, radicado no Brasil e inscrito na seccional amazonense, fez uma homenagem em suas redes sociais à advocacia brasileira e ao Sistema OAB...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado nesta quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), reforçando a importância do diálogo institucional como ferramenta de avanço da advocacia...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga, nesta quarta-feira (28/5), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
Cem mil doses da vacina trivalente foram distribuídas para a advocacia brasileira pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan...
O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória...
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatório da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, contra dispositivos da Lei 7.827/1989 e da Lei 14.166/2021...
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