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Nota de pesar

Brasília - É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) lamentam a morte do ex-presidente da seccional, Adherbal Maximiano Caetano Correa (81 anos), natural de Belém/PA, corrida nesta quinta-feira, 1º de março, em sua cidade natal. Por mais de 30 anos, o advogado...

TJ de Tocantins acata argumentos da OAB e derruba aumento de IPTU em Palmas

A decisão foi tomada por unanimidade e atendeu ADI movida pelo PR em Palmas. A ação do PR tem argumentos similares a ADI movida pela OAB...

ENSINO

Conselho Consultivo da ENA se reúne em Brasília e planeja eventos para 2018

Em 2018, entre os eventos de destaque, estão o 1º Encontro Internacional de Escolas do Mercosul, em abril, na cidade de Foz do Iguaçu, e o 1º Júri Simulado Nacional, em junho...

OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte

O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária....

Prerrogativas

Ordem promoverá desagravo público a presidente da OAB-TO atacado por prefeito

O Conselho Pleno aprovou desagravo público ao presidente da Seccional de Tocantins, Walter Ohofugi Júnior, ofendido no exercício de seu cargo pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

OAB sedia audiência pública para debater crime de desacato e a ADPF 496

Em audiência pública realizada pela OAB Nacional nesta segunda-feira (26), diversas entidades debateram a questão do crime de desacato, questionado pela Ordem em ação no STF...

Confira as notícias do período entre 16 e 22 de fevereiro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

valorização da advocacia

OAB-RS cria referência de honorários para advogados correspondentes

Após ouvir inúmeros advogados do RS, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, encaminhou ao Conselho Pleno da OAB-RS, que aprovou, por unanimidade, a criação de uma categoria, na tabela de honorários, para tratar exclusivamente da realização de diligências....

INSCRIÇÕES ABERTAS

II Conferência Nacional da Jovem Advocacia: Confira a programação completa

Nos dias 22 e 23 de março, em Natal, grandes nomes do mundo jurídico, político e social se reunirão em diversos debates....

Exame de Ordem

XXV Exame de Ordem: Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase

A OAB Nacional disponibilizou nesta quarta-feira (21) o edital complementar do XXV Exame de Ordem Unificado, contendo as disposições para reaproveitamento de pontos da 1ª do XXIV Exame de Ordem...

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