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Direito Ambiental

Painel da IV Conferência de Direito Ambiental debate a infraestrutura na ótica constitucional

A mesa foi presidida por Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA; teve como relator Marcos Delfino, membro da Comissão da OAB-ES; e foi secretariada por Gabriel Totola Fontana, que também integra a Comissão capixaba....

Prerrogativas

CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

O projeto de lei foi encaminhado à presidência da Câmara Federal que enviará a proposta para o Senado....

Prerrogativas

Claudio Lamachia presente a inauguração da nova Casa das Prerrogativas no Rio de Janeiro

Localizada a apenas 250 metros do Fórum Central, no Rio de Janeiro. O novo espaço, que ocupa todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes....

Exame de Ordem

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h)...

evento

Confira a programação completa da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

Entre os dias 6 e 8 de junho, em Vitória, no Espírito Santo, palestrantes de todo o mundo apresentarão visões modernas sobre diversos temas, como mineração, agronegócio e crimes ambientais. Inscrições estão abertas...

Artigo: A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

Confira o artigo de autoria dos advogados Sandra Krieger Gonçalves e Emerson Luis Delgado Gomes, publicado no site jurídico Migalhas....

ENSINO

ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em junho

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de junho de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA...

ENSINO

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em junho de 2018

As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

Painel da VII Conferência de Direitos Humanos abordou estado policial e garantias processuais

O painel de número 4, atividade que abriu nesta sexta-feira (25) a parte da tarde da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, levou a debate o estado policial, o ativismo judicial e a fragilização das garantias processuais penais. O diretor-tesoureiro nacional da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, representou a dire...

Direitos Humanos

Confira destaques dos fóruns no primeiro dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Os primeiros fóruns de debate da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos aconteceram na manhã desta quinta-feira (24). As cinco salas receberam os participantes, que puderam debater com os palestrantes acerca do tema de cada mesa....

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