Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 2281 a 2290 de 11368 resultados.

OAB comemora sanção da lei que prevê defesa oral dos pedidos de liminar em mandados de segurança

Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a lei que permite que advogados façam defesa oral dos pedidos de liminar durante o julgamento dos processos....

CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

Conforme Lamachia, a decisão faz justiça com os profissionais da advocacia, ao não impor custos justamente a quem busca o devido pagamento dos próprios honorários, cuja natureza é alimentícia e de subsistência. Ele saudou ainda o empenho da Comissão Nacional de Legislação e dos parlamentares que atuaram em defesa do projeto....

Direito Ambiental

Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

A cerimônia foi encerrada com a Conferência Magna de Encerramento proferida pelo professor Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade Metodista de Piracicaba....

Direito Ambiental

Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

O nono e último painel da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, realizado nesta sexta-feira (8), levou a debate a responsabilidade civil ambiental no escopo da Constituição Federal de 1988....

Direito Ambiental

Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

O rompimento da barreira de rejeitos da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 e acarretou diversos danos ambientais, econômicos e sociais, foi o centro do debate do painel 8 da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB....

Direito Ambiental

IV Conferência de Direito Ambiental tem debate sobre aspectos do processo ambiental

O promotor de justiça e professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Hermes Zanetti Júnior, presidiu a mesa, que contou ainda com o também professor da UFES Paulo Velten na função de relator e com o advogado Davi Amaral Abner como secretário....

Curitiba recebe nos dias 13 e 14/6 o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

O tema principal do congresso é a garantia do acesso à Justiça e o Plano Nacional de Valorização. O evento é organizado pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB....

Direito Ambiental

Debate sobre espaços protegidos fecha primeiro dia da IV Conferência de Direito Ambiental

Quem presidiu a mesa foi Luiz Saraiva Correia, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, secretariado por Christina Cordeiro – membro da Comissão da OAB-ES – e com o advogado Fernando Ottoni na condição de relator....

Direito Ambiental

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

Os painéis 3 e 4 da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB abordaram, respectivamente, as temáticas da mineração e do agronegócio sob o prisma da Constituição Federal de 1988. Os dois painéis foram condensados em uma só mesa....

Direito Ambiental

Painel da IV Conferência de Direito Ambiental debate a infraestrutura na ótica constitucional

A mesa foi presidida por Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA; teve como relator Marcos Delfino, membro da Comissão da OAB-ES; e foi secretariada por Gabriel Totola Fontana, que também integra a Comissão capixaba....

de 1137
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres