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evento

Congresso de Direito Médico e da Saúde reúne especialistas para debater cenários e desafios

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou em seu discurso de abertura o compromisso da entidade com o tema da saúde. Segundo lembrou, a saúde é um direito previsto na Constituição Federal e um dever do Estado...

NOTA

OAB repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia

OAB vêm a público apresentar seu mais profundo repúdio às cenas grotescas e vergonhosas, protagonizadas por um grupo de brasileiros, durante a Copa do Mundo na Rússia....

OAB sedia Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde

A partir desta terça-feira (19), o Conselho Federal da OAB sediará o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: O Direito, A Saúde e A Justiça – Cenários e Desafios. Gratuito, o evento abriu a possibilidade do envio de teses, conforme regulamento publicado na página do Congresso. Vinte e três foram selecionadas....

Prerrogativas

OAB consegue anular pedido do MPT que feria confidencialidade entre advogado e cliente

Após o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem, restou entendido que a requisição – pelo Ministério Público do Trabalho – às 30 empresas do Rio de Janeiro listadas como maiores litigantes para apresentarem contratos com escritórios de advocacia a fim realizar serviços contenciosos violou as prerrogativas profissionais...

Educação jurídica

ENA e Unisc realizam prova presencial para alunos de pós -graduação

Cerca de 260 advogados foram avaliados simultaneamente em 27 polos no Brasil, nos cursos de Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial; Advocacia trabalhista e Previdenciário; Direito e Processo do Trabalho - de acordo com a Reforma Trabalhista e Direito Processual Civil....

evento

Presidentes de comissões dos direitos das pessoas com deficiência da OAB se reúnem em Curitiba

A OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (14) o Colégio de Presidentes de Comissões sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Representantes de todas as Seccionais do país se reuniram...

Estatuto da Advocacia em braile é lançado no II Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O livro será distribuído a todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil....

Efetividade à Lei de Inclusão e aposentadoria de pessoas com deficiência norteiam painel

Os temas abordados nos dois últimos paineis foram as políticas públicas e as obrigações do poder público para dar efetividade à Lei Brasileira de Inclusão e os reflexos da reforma da Previdência na aposentadoria da pessoa com deficiência....

Painel debate acesso à Justiça e prerrogativas de advogados com deficiência

O II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (14), debateu o acesso à Justiça e às prerrogativas do advogado com deficiência, assim como a Resolução n. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a se adaptarem....

Abertura do II Fórum das Pessoas com Deficiência prega protagonismo

A palestra magna de abertura do II Fórum sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão do protagonismo da dignidade e história das pessoas com algum tipo de deficiência....

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