Exibindo 2021 a 2030 de 11366 resultados.
Na pauta do encontro estão os desafios e perspectivas para o trabalho que os colegiados desempenharão no próximo triênio, a nível estadual e nacional....
O diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu na tarde desta terça-feira (21) dirigentes das secionais do Rio Grande do Norte e de Rondônia para tratar da adequação delas ao provimento 185....
Em reunião nesta terça (21), a OAB defendeu, junto ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, dr. Humberto Martins, que a presença de advogados seja obrigatória em processos de conciliação. Recentemente, um provimento do CNJ autorizou cartórios a mediar e conciliar conflitos, atividade antes exclusiva do Judiciário....
Três livros jurídicos foram lançados oficialmente durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional nesta segunda-feira (20). As obras apresentadas aos advogados e advogadas tratam sobre temas atuais de extrema relevância e importância do mundo judicial, como o Plea Bargain, Direito Empresarial e Direito Luso-Brasileiro...
A foto foi inaugurada na noite de sexta-feira (17), em sessão solene que reuniu diretores, conselheiros, amigos e familiares do homenageado. O ato foi realizado em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Noronha à classe dos advogados....
No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia....
No pedido de nulidade apresentado pela Ordem, as justificativas se deram em razão da contrariedade à Constituição Federal, à Lei Federal n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e à Lei Orgânica da Magistratura (Loman), além da ausência de motivação e finalidade do ato....
O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz Viana, participou, nesta segunda-feira (13), de um ato de desagravo na Subseção da OAB em Paulo Afonso, no interior da Bahia. Todo o sistema OAB se uniu no ato para defender a atuação dos advogados Clenio Eduardo, Rodrigo Coppieters e Luis Wagner Montalvão...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB apresentou, no início do mês de maio, o relatório de todas as atividades realizadas nos três primeiros meses de 2019....
O Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Nacionais da Mulher Advogada (CNMA) e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), repudia o constrangimento sofrido pela advogada Eduarda Ramires. Os seguranças do TJ-RO tentaram impedir a entrada dela no local em razão das roupas que ela estava vestindo...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
