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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional se reuniu nesta quarta-feira (29) com o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que é coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política no Congresso Nacional....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quarta-feira de ato de desagravo em favor do advogado Guilherme Interaminense, agredido por um policial militar no exercício da profissão no último dia 21 de março....
Os membros fizeram as apresentações pessoais e debateram as pautas prioritárias para a gestão. O colegiado é presidido por Hélio Leitão, que não pôde comparecer à reunião....
O novo presidente do Conselho Editorial da OAB Editora é Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge e professor da PUC Rio e da FGV. José Roberto de Castro Neves revela que já está preparando a publicação de duas novas revistas....
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF)....
O Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aprovou nesta quinta-feira (23) apoio financeiro para projetos em diversos estados do país, em reunião realizada na OAB-SP. Foram analisados projetos reforma e construção de seccionais e subseções em Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraíba, Pará e Pernambuco...
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, defendeu a constitucionalidade do artigo 85, § 19º, do Código de Processo Civil (CPC), que trata de honorários de sucumbência ao advogado público. Ele fez a sustentação oral como amicus curiae no primeiro julgamento realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)....
No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário Implementação da Lei de Proteção de Dados: Desafios e Perspectivas. As inscrições estão abertas e custam R$ 25 por pessoa....
O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da Ordem, Ary Raghiant Neto, está à frente dos trabalhos, acompanhado dos corregedores adjuntos Delosmar Mendonça, José Carlos Guimarães Júnior e Luiz Renê Gonçalves do Amaral....
Na manhã desta quarta-feira (22/5), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva da advocacia trabalhista, esteve na sede da Corregedoria do TST em Brasília, em audiência de conciliação com a Corregedoria do TRT12....
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