Exibindo 2001 a 2010 de 11366 resultados.
Os dados gerais mostram que a Segunda Câmara e as suas Turmas conseguiram julgar mais casos do que receberam, diminuindo o estoque de processos a serem analisados...
O presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, protocolou na tarde desta quarta-feira (12) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ofício elaborado pelo colegiado em que questiona dispositivos do Código de Ética dos Agentes Públicos em Exercício daquele órgão....
A Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional realizou nesta terça-feira (11) a primeira reunião do colegiado da nova gestão, para o triênio 2019/2021....
A Comissão é presidida pelo advogado João Paulo Mendes Neto, que aproveitou o encontro na sede do Conselho Federal da OAB para apresentar os planos e os temas que serão debatidos no colegiado ao longo dos próximos três anos...
A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros e aos membros da diretoria da Ordem a respeito de seus planos para a economia e da proposta de reforma da previdência, que tramita atualmente no Congresso Nacional....
A diretoria nacional da OAB lançou, na reunião do Conselho Pleno desta segunda-feira (10), a Revista Advocacia Hoje. A publicação, assinada pela OAB Editora, é de abrangência nacional e tem como marca a interlocução da Ordem com a sociedade....
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. Viana salientou a importância do papel da OAB no cenário político e social do país e conclamou a participação da advocacia em defesa das garantias fundamentais....
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social e foi prontamente atendido...
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVIII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quarta-feira (5) os aprovados....
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional e a Comissão Especial do Agronegócio da OAB-BA realizaram nesta quarta-feira (29) o seminário Novas Tendências do Direito do Agronegócio, durante a programação da Bahia Farm Show...
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