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Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal....
A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e membros das comissões Especial de Defesa do Consumidor e Nacional de Acesso à Justiça se reuniram com o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, para discutir o pleno acesso de advogados à plataforma consumidor.gov....
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado....
A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada...
O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do presidente da seccional parana...
A atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a Reforma da Previdência, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (22). Duas emendas com a efetiva participação da Ordem gaúcha na redação entraram no texto da PEC 585....
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado...
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, inaugurou o Mural da Constituição que homenageia as constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O evento foi no espaço do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), nesta quarta-feira (23). Em seguida, ele proferiu palestra....
A OAB Espírito Santo recebeu a Caravana Nacional de Prerrogativas, nesta terça feira (22), no auditório sede. A advocacia capixaba participou de audiência pública para discutir a importância e a valorização do advogado a partir do respeito às prerrogativas....
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