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O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (9), para debater temas relacionados às formas de auxílio da Ordem para a advocacia no contexto da pandemia do coronavírus, em especial o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia. A reunião ocorreu de modo extraordinário....
O requerimento da OAB aponta para a excepcionalidade do momento em razão do combate à pandemia de coronavírus e ressalta a garantia das prerrogativas da advocacia e o direito à ampla defesa do cidadão....
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização em tempo real dos votos proferidos pelos ministros nos julgamentos realizados de forma virtual...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da pandemia do novo coronavírus....
A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da Resolução-TCU 313, de 2020....
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (2), de Setembrino Pelissari, ex-conselheiro federal e conselheiro seccional da OAB-ES. Setembrino dedicou sua vida com brilhantismo à causa pública e ao Direito....
Eles debateram o sistema de Justiça em tempos de calamidade pública na saúde causada pela pandemia de coronavírus. A conversa aconteceu na manhã desta segunda-feira (30), por vídeo, em uma rede social....
A OAB Nacional enviou, nesta sexta-feira (27), ofício à Presidência da República solicitando que a advocacia privada seja incluída no rol de atividades e serviços públicos essenciais no contexto de enfrentamento da pandemia do coronavírus....
A decisão tem efeitos imediatos e vigora até pronunciamento definitivo da respectiva Turma no TRF-5....
Deste modo, a lei permanece válida até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF, quando haverá a decisão definitiva....
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