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A OAB Nacional encaminhou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as plataformas eletrônicas que serão utilizadas para a produção de atos judiciais, assim como a edição de recomendação para os tribunais adotem a mesma medida....
A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (23), comunicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com sugestões sobre o uso de meios eletrônicos e tecnológicos para assegurar a comunicação, de forma regular, entre os custodiados do Sistema Penitenciário Federal e os advogados...
A OAB Nacional reiterou o pedido ao STF de liminar e requereu a preferência no julgamento da ação Direita de Inconstitucionalidade contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade....
Ao estabelecer o retorno das sessões a partir de 5 de maio, por vídeo conferência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu à solicitação da OAB Nacional e assegurou a defesa oral do advogado e a presença virtual nos processos que não tenham sustentação oral. O advogado falará online e poderá apresentar questão de ordem....
O Conselho Federal da OAB segue angariando parcerias no âmbito do Programa Anuidade Zero para proporcionar mais comodidade à advocacia, principalmente diante do cenário de insegurança com a pandemia do coronavírus...
Dez ex-presidentes da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em petição que pede o indeferimento de mandado de segurança que o acusa de supostamente agir em desvio de finalidade e abuso de autoridade....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas encaminhou um ofício ao presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, nesta quinta-feira (16), solicitando melhorias do órgão em seu sistema digital. A OAB alega que advogados de todo o país estão encontrando dificuldades em manusear o canal e atuar na defesa dos clientes...
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte realize medidas de aprimoramento de seu mecanismo do “Plenário Virtual”, com objetivo de garantir uma maior publicidade aos atos e possibilitar uma maior participação da advocacia nos julgamentos...
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