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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Bioética e Biodireito, promove, no período de 15 a 19 de junho, o Seminário Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética. Ao longo de cinco dias, o evento trará temas variados em formato de aulas, transmitidas ao vivo no canal oficial do YouTube OAB Nacional....
A petição protocolada no âmbito do Habeas Corpus n. 186.492 do Supremo Tribunal Federal reitera o pedido de medida liminar. O documento requer ao relator, ministro Edson Fachin, urgência na análise da liminar para garantir o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito sobre fake news....
A OAB Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram, na última segunda-feira (8), uma parceria para instituir a Biblioteca Básica do Advogado. A iniciativa oferecerá a toda advocacia brasileira acesso gratuito às obras importantes da doutrina jurídica nacional....
A OAB Nacional promove, na tarde desta terça-feira (9), o quarto dia do primeiro Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário. O tema desta rodada foi a Tributação dos Árbitros. O presidente da comissão, Eduardo Maneira, coordenou os trabalhos....
A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus....
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia debateu, na tarde desta segunda-feira (1º), as diretrizes para o lançamento de uma cartilha nacional eletrônica com orientação sobre ética e publicidade....
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (1º), o webinar Justiça, Processo, Tecnologia e Prerrogativas. O evento foi uma iniciativa conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube...
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata das fake news....
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vêm, por meio da presente nota oficial, manifestar sua mais absoluta indignação e repudiar as acusações infundadas feitas pelo excelentíssimo presidente da República na manhã desta sexta-feira (29)....
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