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Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque...
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que será realizado pela Revista Justiça & Cidadania na próxima quinta-feira (18/9)...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lamenta o falecimento do advogado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, nesta segunda-feira (8/9). Procurador do Estado da Bahia, ele teve trajetória marcada pela atuação no serviço público, na advocacia e na educação jurídica...
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul...
De 1º a 5 de setembro, as comissões de Compliance, de Controladoria Jurídica e Legal Ops, de Estudo da Previdência Complementar, de Propriedade Intelectual, de Direito do Trânsito, do Direito das Sucessões e da Advocacia Pública Federal se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS, que será realizado em outubro, no Rio de Janeiro (RJ). A representação brasileira foi conduzida pelo presidente da Concad, Rodrigo Farias...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame...
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023...
O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais...
Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas...
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