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O segundo dia do Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal, realizado nesta terça-feira (23), teve início com o painel que traçou um paralelo entre o crime de caixa 2 e o de falso eleitoral, bem como entre a reprovação de contas e o abuso de poder econômico....
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. O evento ocorrerá no período de 22 a 24 de junho....
O advogado Valdetário Andrade Monteiro é o novo Procurador do Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Superior Tribunal Militar (STM)...
A OAB Nacional publicou, nesta quinta-feira (18), a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia...
Com temas vibrantes e olhares multidisciplinares a OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promovem, no período que vai dos dias 27 a 31 de julho, o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”....
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cortes superiores, advogados, especialistas, professores universitários e jornalistas participam do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”...
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove o webinar “Fake News, Caixa Dois e Corrupção. Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal”. O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho...
O Conselho Pleno da OAB deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade em meio à pandemia da Covid-19. Foram debatidos procedimentos para transferência da inscrição principal e para a inscrição suplementar, bem como a informatização do processo judicial e o quórum qualificado para julgamentos de inidoneidade....
E quem não teve prejuízos nesta pandemia? Inegável a grande extensão de danos que a pandemia da COVID-19 deixou em toda a humanidade. Vidas, famílias, sonhos destruídos. Para a economia, vivenciamos dramas e paradoxos que nos imprimem uma difícil reflexão entre o retorno das atividades e o distanciamento social....
O evento acontecerá nesta segunda-feira (15), a partir das 17h e será transmitido pelo canal da ESA Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer a inscrição. Durante o seminário será feito o lançamento da coletânea internacional sobre o tema pela OAB Editora....
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