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O painel 111 do I Congresso Nacional Digital da OAB abordou, na tarde desta quinta-feira (30), um tema em bastante evidência no momento do país: “O Papel das Forças Armadas em Momentos de Crise”, com a participação do jurista Ives Gandra, do general Santos Cruz e do advogado Gustavo Binenbojm....
A Ordem requer que seja mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a suspensão dos prazos processuais não depende de deferimento do magistrado e sim do peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual....
Um dos painéis do I Congresso Digital Nacional da OAB, desta quarta-feira (29), trouxe para o debate a “Criminalização da Violação das Prerrogativas da advocacia”.O debate apresentou um histórico da tramitação do dispositivo legal que culminou em uma das maiores conquistas da advocacia após 14 anos de luta no parlamento....
Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS....
O I Congresso Digital da OAB chega ao seu terceiro dia de atividades com as conferências magnas proferidas pelo professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; e pelo advogado e professor da PUC-RJ, José Roberto de Castro Neves....
A defesa das prerrogativas da advocacia foi tratada no painel “Criminalização da violação de prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia” e a defesa da democracia foi discutida no painel “O papel da OAB na Defesa do Estado Democrático de Direito em tempos de pandemia”. Temas que norteiam a atuação da OAB....
Vários temas que afetam o direito, os impactos na legislação e o funcionamento do sistema judiciário foram discutidos no “I Congresso Digital Covid-19: Repercussão Jurídicas e Sociais da pandemia” durante a realização dos painéis nesta segunda-feira (27)....
O tema eleitoral foi abordado sob diversos pontos de vista ao longo do primeiro dia do “I Congresso Digital Covid-19”. A abertura do painel sobre "Fake news, liberdade e democracia" foi realizada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que destacou adesão de mais de 100 mil inscritos ao congresso....
O ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, realizou a conferência magna sobre a agenda política do futuro pós-pandemia. Na parte da tarde painéis trataram de questões que afetam diretamente a advocacia como prerrogativas, mediação e gestão de carreira....
Seis personalidades marcantes, com histórias de vida notáveis e notórias que transformaram seu entorno e a vida de muitas pessoas seja por sua atuação, seja pela inspiração que provocaram. Antonieta de Barros, Dandara dos Palmares, Eduardo Seabra Fagundes, Octávio de Oliveira Lôbo, Roque de Brito Alves e Sylvio Capanema de Souza...
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