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A Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Nacional divulgou uma nota, nesta quarta-feira (28), de apoio ao PLC 27/2018, originário da Câmara dos Deputados, que tem a finalidade de alterar a natureza jurídica do animal não humano, vedado seu tratamento como coisa....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais para a defesa dos direitos dos advogados em casos de violação das prerrogativas da advocacia....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro painel do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”....
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A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos...
Dias depois do ato de desagravo realizado em João Pessoa (PB), que reuniu centenas de advogados e advogadas, uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada....
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (15), o webinar “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”, voltado ao debate sobre a importância da cooperação para conter o surgimento e a expansão de cartéis nos mais variados segmentos da economia....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (14) o webinar Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia. Esta foi a quinta live da série do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
A OAB Nacional requereu ingresso na condição de amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6569. A Ordem defende a constitucionalidade das alterações promovidas pela lei 14.039, no sentido de estabelecer natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados....
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, assinou a ordem de serviço para a retomada da construção da sede da subseção da OAB em Cacoal, no estado de Rondônia....
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