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evento

Comissão promove debate sobre planejamento sucessório e sucessões

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta quarta-feira (13) a quinta edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro virtual foi “Planejamento Sucessório e Sucessões”...

Santa Cruz participa de audiência pública no CNJ sobre trabalho remoto da magistratura

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debateu aspectos do regime de trabalho remoto dos magistrados....

Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça....

NORMA

Debate da maratona LGPD aborda a proteção de dados nas relações de consumo

O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, que tem por objetivo abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma....

evento

Comissão da OAB realiza encontro virtual para debater o Estatuto do Idoso

A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”...

LGPD

Webinar debate litígios em proteção e o papel da ANPD

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Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), os aprovados....

OAB reúne especialistas em debate sobre os efeitos jurídicos da nova lei de trânsito

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube....

Fiscalização

Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros...

Defesa das Prerrogativas

Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás

A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas, todos envolvidos no episódio das agressões...

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