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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB participou do lançamento do livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas, celebrando sua trajetória no STJ e destacando compromisso com Justiça e democracia....
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC)...
O Colégio de Presidentes da OAB debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida desses dados por criminosos....
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização...
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova, e a taxa é de R$ 320...
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos de um escritório de advocacia....
Leia a íntegra da Carta de Natal...
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal....
De 29 de setembro a 3 de outubro, as comissões de Defesa do Consumidor, de Direito Imigratório, de Direito Previdenciário, de Inteligência Artificial e de Combate à Violência Doméstica se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
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