Exibindo 1231 a 1240 de 11227 resultados.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/5) o texto do Projeto do Lei 2365/19, que proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor condenatório calculável....
A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e trazem perda de competitividade para a Zona Franca de Manaus (ZFM)....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta terça-feira (3/5) para debater o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia....
A OAB Nacional lançou, nesta terça-feira (3/5), em parceria com a seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e sua Caixa de Assistência (CAA-DF), convênio com o Grupo Bem Protege. A iniciativa dará acesso à advocacia de todo o Brasil a benefícios como descontos em medicamentos, consultas médicas, odontológicas e exames laboratoriais...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado prorrogou o prazo de inscrição para o 35º Exame até as 17h de quarta-feira (4/5), observado o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova....
Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de Direito Tributário, na entidade....
Termina às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2/5) o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022....
A OAB-AM tem como mote “portas abertas”, a exemplo da entidade nacional. A ideia é estar próxima dos advogados e advogadas e, assim, acompanhar e entender os pontos que precisam de atenção. "Nós queremos uma advocacia cada vez mais forte. Tanto no exercício da profissão contra a violação das prerrogativas, quanto na questão...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação após compreender, em um primeiro momento, que a base de cálculo deveria ser apenas a indenização por dano moral. Após apreciação de memorial produzido pela OAB, o relator...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, na manhã desta quinta-feira (28/4), no hotel Renaissance, em São Paulo. Além do debate sobre temas caros à Justiça, houve uma homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
