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Nascido em Salvador em 1849, Rui Barbosa foi uma das figuras mais importantes da história do Brasil. Formado em direito depois de estudar nas principais faculdades da época no país, de Recife e de São Paulo, ele foi advogado, jurista respeitado, mas também reconhecido como jornalista, intelectual, escritor, político, diplomata....
Durante a última Assembleia do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), realizada no último dia 19/8, na cidade de San Nicolás, na Argentina, o presidente da instituição, Ricardo de Felipe, oficializou a designação do conselheiro federal e Ouvidor-Geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de N...
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, esteve presente na manhã desta terça-feira (22/8) no Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado na sede da seccional alagoana, em Maceió. Sarkis destacou as conquistas da gestão do presidente Beto Simonetti....
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier, participou nesta terça-feira (23/8) do Encontro Nacional de Prerrogativas. O evento foi realizado na sede da Seccional da OAB Alagoas, em Maceió. Breier destacou a importância do dia para a advocacia brasileira e...
O Conselho Federal da OAB apresentou requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (22/8), para ingressar como amicus curiae no julgamento do Agravo em Recurso Especial n. 1.967.127/RJ, em análise pela Primeira Turma do STJ, que expediu sentença fixando honorários advocatícios por equidade e não calcula...
O Itamaraty recebeu, nesta segunda-feira (22/8), a cerimônia de Instalação do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília. A sessão também homenageou o ex-presidente e ex-juiz da Corte IDH Antônio Augusto Cançado Trindade. A OAB...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou em Maceió, Alagoas, a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher. O evento foi no Centro Empresarial Rodrigo Camelo, localizado na periferia da capital alagoana. Simonetti destacou o trabalho na área da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasce...
A Escola Superior de Advocacia Nacional, a ESA Nacional, braço educacional do Conselho Federal da OAB, promove, nesta segunda-feira (22/8), live para debater o tema “Filtro de relevância no Recurso Especial”. O seminário será encabeçado pelos professores Heitor Sica e Daniel Mitidiero....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (17/8), os conselheiros do Conselho nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Terto e Marcos Vinícius Jardim e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Tânia Reckziegel, que também já integrou o órgão. O grupo debateu temas variados...
Miguel Seabra Fagundes foi precoce na carreira jurídica. Nascido em Natal (RN) em 1910 e formado em direito em 1932, com apenas 25 anos de idade foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na época, já havia sido criado, na vigência da Constituição de 1934, o quinto constitucional. Alguns anos depois...
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