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Os dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil receberam, nesta sexta-feira (16/9), homenagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto foram agraciados com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho como parte das ações...
O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares acusados de executar o advogado Danillo Sandes Pereira, morto em razão do exercício profissional em julho de 2017 em Araguaína (TO)....
Hoje, começamos a publicar, quinzenalmente às sextas-feiras, indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico. A primeira indicação vem do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti: Suits. "A série tem seus exageros da ficção, claro. Mas também traz elementos reais do dia a dia de um advoga...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus integrantes. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº 45. A primeira reunião do...
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade a distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsí...
Teve início na manhã desta quinta-feira (15/9), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) o 5º Encontro Técnico da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). O evento, que prosseguirá na parte da tarde, reúne o corpo de advogadas e advogados do banco estatal para debater estratégia...
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso procurou, nesta terça-feira (13/9), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, para propor a construção de um projeto-piloto no estado a ser acompanhando pelo CFOAB para eventual implementação em outras seccionais e estados....
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e reuniu, para a mesa de abertura, a presidente da Comissão, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos...
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, que também deu boas-vindas aos novos membros....
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve a presença do presidente do TST, E...
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