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Atendendo a pedido da OAB-MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) passou a padronizar os procedimentos nas atuações que envolvam advogados, respeitando, assim, as prerrogativas da advocacia. Um memorando com as orientações foi encaminhado, no dia 18 de novembro, pelo chefe de estado-maior, coronel Eduardo Felisberto Alves,...
“Independentemente do conceito, do que é o ativo digital, virtual, a gente tem que ter sempre na cabeça o direito civil. Então, é uma relação de obrigação, principalmente daquele terceiro, intermediários, que hoje os papéis são exercidos pelas exchanges, mas o conceito para mim são bens e direitos no sentido obrigacional de que...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ocorrido na segunda-feira (28/11)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas racializadas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção...
Na manhã desta sexta-feira (25/11), durante a Sessão do Conselho Pleno na sede do Conselho Federal da OAB, ocorreu o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que fala sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e recebe o prefácio...
Conselheiras e conselheiros, Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos. Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022. A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou...
“Quem o Direito só sabe, nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga - neurociências para juristas”, escrito pelo advogado e professor paraibano Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a...
O procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, sustentou, na tarde desta quarta-feira (23/11), em defesa dos honorários advocatícios em ações previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele defendeu a posição da Ordem no sentido de combater a desvalorização da remuneração de advogados e advogadas. O procurador...
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (22/11), da reunião que firmou a primeira mediação coletiva homologada pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria Geral do Estado (PGE)....
Um dia inteiro para discutir carreira, ferramentas profissionais, reflexões pessoais e uma nova visão sobre o ofício da advocacia. Esse é o objetivo do 3º Congresso Nacional de Coaching Jurídico, promovido pela Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, nesta terça-feira (22/11). Com mais de oito mil inscritos...
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