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A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar...
Provimento estabelece parâmetros para análise de pedidos de recuperação judicial e falência no campo e busca uniformizar decisões do Judiciário em casos envolvendo produtores rurais....
Para relatora, dispositivo do Código de Defesa do Contribuinte retira do Judiciário a decisão sobre recuperação judicial ao impedir que contribuintes classificados como “devedores contumazes” tenham acesso ao mecanismo de reestruturação empresarial....
De 9 a 13 de fevereiro, as comissões dos Juizados Especiais; de Falências; de Direito Notarial e Registral; de Direito de Família; e de Direito Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
De 2 a 6 de fevereiro, as comissões de Recuperação Judicial; de Direito das Sucessões; de Direito Tributário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo...
De 17 a 21 de novembro, as comissões de Educação Jurídica, de Falências, de Recuperação Judicial e de Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade....
Nesta semana, reuniram-se as Comissões Especiais de Direito das Sucessões, Falências, Direito Administrativo Sancionador, Direito de Família, Defesa do Tribunal do Júri, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Direito Condominial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do CFOAB....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 17 e 18 de novembro, em Brasília (DF), o Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref)...
Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate sobre a quantidade de processos envolvendo honorários advocatícios ganhou destaque...
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