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A secretária-geral da OAB, Rose Morais, representando o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, abriu o Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial...
O Conselho Federal da OAB realizará o “Encontro das Comissões OAB – Recuperação Judicial, Falência e Empresarial”, com programação concentrada nos principais desafios enfrentados por quem atua na reestruturação e liquidação de empresas em 15 de abril, em Brasília....
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra regra que impede empresas classificadas como “devedoras contumazes” de pedir recuperação judicial ou de continuar em processos já em andamento...
A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar...
Provimento estabelece parâmetros para análise de pedidos de recuperação judicial e falência no campo e busca uniformizar decisões do Judiciário em casos envolvendo produtores rurais....
Para relatora, dispositivo do Código de Defesa do Contribuinte retira do Judiciário a decisão sobre recuperação judicial ao impedir que contribuintes classificados como “devedores contumazes” tenham acesso ao mecanismo de reestruturação empresarial....
De 9 a 13 de fevereiro, as comissões dos Juizados Especiais; de Falências; de Direito Notarial e Registral; de Direito de Família; e de Direito Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
De 2 a 6 de fevereiro, as comissões de Recuperação Judicial; de Direito das Sucessões; de Direito Tributário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo...
De 17 a 21 de novembro, as comissões de Educação Jurídica, de Falências, de Recuperação Judicial e de Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade....
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