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O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)...
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal...
O advogado Thiago Diaz tomou posse nesta segunda-feira (23/2) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada na sede do órgão, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente em exercício da OAB Nacional, Felipe Sarmento....
A sede da OAB-SC receberá o Circuito Nacional de Direito Sucessório nos dias 18 e 19 de março. O encontro é promovido pela Coordenadoria-Geral das Comissões do Conselho Federal da Ordem, conduzida por Rafael Horn, e reunirá especialistas e integrantes do Sistema OAB para discutir aspectos centrais das sucessões...
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para contestar dispositivos da Lei 12.695/2025, do estado do Espírito Santo, que altera o Regimento de Custas do Poder Judiciário capixaba...
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi nomeado ouvidor nacional de Justiça para o período de 2026 a 2027. Ele foi eleito para a função pelo Plenário do CNJ em 10 de fevereiro, e designado em ato do presidente do Conselho, ministro Edson Fachin...
O Conselho Federal da OAB contribuirá tecnicamente com a elaboração do relatório do Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado e a outras fraudes processuais eletrônicas....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina...
O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais...
Na primeira sessão ordinária de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), conselheiras e conselheiros federais avançaram nas discussões sobre a redação do provimento que disciplina a renúncia, o licenciamento e as restrições à atuação institucional de integrantes do Sistema OAB em contexto eleitoral...
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