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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 45º Exame da Ordem Unificado (EOU)...
A majoração do percentual de presunção no regime de lucro presumido prevista na Lei Complementar 224/2025 levou o Conselho Federal da OAB a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta sexta-feira (13/3)...
A Comissão Especial de Direito Lusófono da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avanço de estratégias para fortalecer o diálogo institucional com a advocacia dos países de língua portuguesa...
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante da advocacia no órgão, Ulisses Rabaneda, apresentou nesta segunda-feira (9/3), em sessão do Conselho Pleno, o balanço do primeiro ano de mandato....
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB iniciou a organização de sua agenda de atividades para 2026 com foco em temas jurídicos que têm ganhado relevância no setor....
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecimento do acesso à Justiça no país...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes relacionadas a processos eletrônicos...
De 23 a 27 de fevereiro se reuniram as comissões de Combate à Violência Doméstica; de Compliance; de Defesa do Tribunal do Júri; de Sociedades de Advogados; de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento; de Direito Internacional; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Energia; e de Defesa do Consumidor...
O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas...
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