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De 20 a 24 de outubro se reuniram as comissões de Direito Eleitoral, do Código de Processo Civil, de Saúde Suplementar, de Direito Previdenciário, de Educação Jurídica, de Direito Tributário, de Diversidade Sexual e Gênero, de Defesa da República e da Democracia, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo...
Em entrevista ao Jornal Nacional dessa quinta-feira (24/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, alertou a população sobre o golpe do falso advogado, destacando a importância da campanha institucional da Ordem contra essa prática criminosa...
O 24º Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizado em Belo Horizonte (MG) nessa quinta-feira (23/10), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. Com o tema “Justiça, Gênero e Inovação: Por um Direito Transformador”, o evento marcou os 40 anos da ABMCJ...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (23/10) de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que debateu o Projeto de Lei 1.087/2025....
O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, neste domingo (19/10), os cadernos de provas e padrões de respostas da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado...
De 13 a 17 de outubro, as comissões de Direito Desportivo, de Assuntos Regulatórios, de Direito Bancário, de Direito Previdenciário e de Direito Processual Penal se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade....
Estão abertas as inscrições para o 3º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização do ministro corregedor Mauro Campbel, ministro Moura Ribeiro e o conselheiro Rodrigo Badaró...
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/10) pelo jornal Correio Braziliense, o procurador constitucional da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, analisa os efeitos da defasagem da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física...
A 5ª edição das Caravanas da Inovação Portuária, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15/10), contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Luísa Barretto Corrêa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarbonização do setor...
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