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A autarquia sinalizou a adoção de medidas para aprimorar os serviços, especialmente no canal telefônico e nas plataformas de atendimento....
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta sexta-feira (27/3), sob a condução do presidente Ronaldo Tolentino, para examinar matérias em tramitação nos tribunais superiores e no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na atuação institucional da entidade...
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos do planejamento sucessório, a partir de uma perspectiva técnica, prática e estratégica...
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial...
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais....
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O tema foi discutido à luz da reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), que integra a agenda prioritária do colegi...
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB iniciou, nessa quarta-feira (18/3), a análise do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos sob o entendimento de que a proposta pode representar retrocesso em relação aos avanços estabelecidos pela Lei Sansão....
A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB dedicou a reunião desta quarta-feira (18/3) à organização do 2º Seminário de Direito de Seguro e à análise de temas considerados estratégicos para o desenvolvimento do mercado de seguros no país....
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/3), o Projeto de Lei (PL) 4709/2025, que institui medidas de prevenção e repressão ao chamado golpe do falso advogado, além de outras fraudes processuais eletrônicas...
A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (17/3), do seminário “10 Anos do Código de Processo Civil (2015–2025)”, promovido pela ESAGU. O encontro reuniu integrantes de carreiras jurídicas, advogados e acadêmicos para discutir os avanços e os desafios do CPC, uma das normas centrais do sistema de Justiça brasileiro....
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