Comissão da OAB Nacional recebe ministro do Meio Ambiente e discute acordo de cooperação e atuação no Conama
A Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (14/4), o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, para discutir pautas relacionadas à política ambiental e ao desenvolvimento sustentável. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também participou do encontro.
Durante a reunião, foram tratados temas como a preservação ambiental, os desafios regionais — com destaque para a Região Norte — e a necessidade de conciliar proteção ambiental e desenvolvimento econômico.
Ao participar do encontro, Beto Simonetti destacou o papel da advocacia na construção de soluções para a agenda ambiental e chamou atenção para as particularidades regionais. “É fundamental considerar as diferentes realidades do país, especialmente os desafios da Região Norte na preservação das florestas. A OAB está à disposição para contribuir com o Ministério e com os demais atores na construção de soluções para a pauta ambiental”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, foi discutida a formalização de um termo de cooperação entre a OAB e o Ministério do Meio Ambiente, além da ampliação da participação da entidade no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Israel Gonçalves da Graça, destacou a importância do encontro. “A Comissão Nacional de Direito Ambiental vive um momento de fortalecimento institucional, pautado pelo diálogo e pela construção conjunta de soluções que conciliem desenvolvimento e preservação”, finalizou.
