O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, a missão da Caravana de Prerrogativas reforça bandeiras adotadas pela atual gestão. “Além da luta pela garantia dos direitos e da livre atuação da advocacia, cada trabalho desenvolvido nas seccionais e subseções pelo país prioriza também a interiorização da OAB, reforçando os objetivos da nossa gestão para advocacia”, disse. 

Nesse sentido, o presidente da seccional maranhense, Kaio Saraiva, reiterou que não há distinção na advocacia. “Não existe advogado de primeira ou de segunda classe. Todos devemos contar com a Ordem em nossa defesa, nos mais distantes rincões do país", afirmou Saraiva.

No estado, a Caravana das Prerrogativas do CFOAB teve início com uma importante reunião na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na capital maranhense, São Luís. A comitiva apresentou as demandas da advocacia ao Secretário Estadual, Murilo Andrade, e enfatizou a necessidade de soluções efetivas para os problemas enfrentados, tais como o acesso das advogadas às Unidades Prisionais do Maranhão, a unificação do sistema dos alvarás de solturas, entre outros.

A Caravana das Prerrogativas também realizou uma visita ao Complexo Penitenciário São Luís, anteriormente chamado de Penitenciária de Pedrinhas; realizou três desagravos; estruturou a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia da seccional para trabalhar; além da profissionalização dos seus integrantes e a instalação de diversos procedimentos que garantem o pleno exercício da advocacia.

Na prática

Como parte da programação, também foi realizado o evento “Diálogos sobre Prerrogativas”, que contou com as palestras “Prerrogativas na prática”, ministrada pelo presidente da CNDPVA, Ricardo Breier, e “Prerrogativas da mulher advogada”, ministrada pela vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço, e pelo secretário da CNDPVA, David Soares. 

Estavam presentes na Caravana a coordenadora de Eventos Institucionais da ESA da OAB-MG, delegada de prerrogativas da OAB-MG e membro consultora da Escola de Prerrogativas da OAB-MG, Juliana Maria Cunha Reis; o procurador nacional adjunto de Prerrogativas do CFOAB, Marcos Aurélio de Souza Santos, e o coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, entre outros integrantes do Sistema OAB.