O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (2/9), o encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas que serão usados nas Eleições 2022. Os sistemas foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes, entre elas o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. 

Na sequência, eles foram lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal, dando por encerrado o evento. A mesa foi composta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE, Nunes Marques, os ministros do TSE Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. 

“Este momento é representativo do rigor e do equilíbrio com que as eleições estão sendo conduzidas pela Justiça Eleitoral. Como maior entidade da sociedade civil brasileira, a OAB acumulou experiência para reconhecer a excelência e a segurança do modelo da urna eletrônica que é bem sucedida em nossa região e se tornou uma referência mundial”, disse o presidente do Conselho Federal.

Simonetti ressaltou que a OAB e a Justiça Eleitoral têm historicamente caminhado juntas. A defesa da democracia e do sistema eleitoral estão na agenda da Ordem. Além disso, pontuou a importância de participar da verificação da legalidade de forma apartidária, desde o início até a posse dos eleitos pelo voto popular. 

“Confiamos plenamente no trabalho realizado por este tribunal. Será mais uma eleição segura, em que será garantida a participação plena dos cidadãos e cidadãs brasileiras. A advocacia brasileira renova a confiança e a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. E vamos juntos realizar eleições legítimas para garantir a prevalência da soberania popular e assegurar a liberdade política de votar e ser votado”, enfatizou.

Prevista pela Resolução TSE nº 23.673/2021, a cerimônia aconteceu ao longo desta semana (de 29 de agosto a 2 de setembro), no Espaço Multiuso, no subsolo do TSE. Trata-se de um evento público constituído para se cumprir o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 66 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), ocasião em que os sistemas eleitorais são apresentados às entidades fiscalizadoras, na forma de programas-fonte e executáveis, e, após apresentação e conferência, são assinados e lacrados.

O mestre de cerimônias convidou, também, as autoridades que manifestaram interesse em assinar digitalmente os sistemas eleitorais. Ao mesmo tempo, foram também assinadas, fisicamente, as mídias geradas nos eventos preliminares desta semana, bem como as etiquetas que lacram o envelope que guarda todas elas.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou que a cerimônia é uma das etapas do cronograma das eleições. “A partir deste momento, o TSE fica impedido de fazer qualquer modificação, mesmo que queiram. As autoridades confirmaram e lacraram os sistemas”, disse. Segundo ele, a cerimônia é um referencial.